Soluções Jurídicas Personalizadas

Conte com o Firmino & Salça Advogados para cuidar das suas demandas jurídicas com excelência. Atuamos em Direito Tributário, Civil e Patrimonial, sempre oferecendo estratégias claras e eficazes, feitas sob medida para cada cliente.

PROFISSIONAIS COM

DE EXPERIÊNCA JURÍDICA
+ anos

Principais áreas de atuação

Contencioso Judicial

  • Ajuizamento de ações contra a União, Estados, Distrito Federal e Municípios para questionar a incidência de impostos, taxas e contribuições.

  • Elaboração de defesa em execuções fiscais.

 

Contencioso Administrativo

  • Acompanhamento e orientação em procedimentos fiscais.

  • Elaboração de defesas administrativas contra autuações de tributos federais, estaduais e municipais.

  • Elaboração de recursos administrativos direcionados ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da União (CARF), Estados e Municípios.

  • Elaboração de pedidos de compensação e restituição de tributos federais, estaduais e municipais.

  • Assessoria jurídico-tributária em incentivos fiscais, parcelamentos e obtenção de certidões negativas de débitos perante órgãos fiscais.

  • Planejamento tributário e consultoria para otimização do pagamento de tributos, visando a redução da carga fiscal dentro dos limites legais.

  • Elaboração de pareceres e opiniões jurídicas especializadas.

 

  • Consultoria e elaboração de contratos civis, incluindo compra e venda, prestação de serviços e contratos de garantia.

  • Assessoria jurídica em questões relacionadas ao Direito de Família: divórcio, guarda, partilha de bens, pensão alimentícia e regimes de bens.

  • Solução de conflitos sucessórios: testamentos, inventários e partilhas.

  • Ações de indenização por danos materiais e morais.

  • Assessoria em questões de responsabilidade civil, tanto contratual quanto extracontratual.

  • Defesas em processos de cobranças, execuções e recuperação de crédito.

  • Consultoria e contencioso relacionados a direitos reais, como propriedade, posse e usucapião.

  • Elaboração de pareceres e opiniões jurídicas para resolução de conflitos complexos.
  • Negociação, consultoria e estruturação de operações imobiliárias.

  • Elaboração de contratos imobiliários, incluindo operações de permuta, aquisição, venda, locação, built to suit, arrendamento e sale and lease back.

  • Assessoria em shopping centers, loteamentos, incorporações imobiliárias e hotéis.

  • Solução de conflitos imobiliários urbanos e rurais.

  • Responsabilidade civil de construtoras e profissionais liberais.

  • Assessoria em investimentos imobiliários: leilões, alienação fiduciária e securitização de recebíveis.

  • Consultoria em construção civil e empreendimentos imobiliários, abordando tributação, patrimônio de afetação e captação de recursos.

  • Consultoria para condomínios e multipropriedades imobiliárias.

  • Registros imobiliários, regularização fundiária e assessoria para o agronegócio.

  • Estudos de viabilidade e legalidade para empreendimentos imobiliários.

  • Zoneamento, urbanismo, uso e ocupação do solo.

  • Estratégias societárias e tributárias aplicadas a negócios imobiliários.

Principais temas na Área Tributária

Atuamos na obtenção de isenção de Imposto de Renda para contribuintes que se enquadram nas condições previstas por lei, como em casos de moléstias graves. Nossa equipe presta assessoria completa, tanto administrativa quanto judicial, garantindo que os direitos sejam respeitados e a carga tributária seja ajustada de forma justa e legal.

Oferecemos representação jurídica em processos administrativos perante órgãos fiscais, atuando na elaboração de defesas, impugnações e recursos. Nossa atuação é voltada para a defesa técnica dos interesses dos nossos clientes em questões tributárias, buscando sempre a correta aplicação das normas legais.

Assessoramos empresas e contribuintes na solicitação e condução de processos de restituição e compensação de tributos pagos indevidamente ou a maior. Atendemos tanto na esfera administrativa quanto judicial, com o objetivo de garantir a correta recuperação de créditos tributários, sempre em conformidade com a legislação vigente.

Oferecemos representação jurídica em processos administrativos perante órgãos fiscais, atuando na elaboração de defesas, impugnações e recursos. Nossa atuação é voltada para a defesa técnica dos interesses dos nossos clientes em questões tributárias, buscando sempre a correta aplicação das normas legais.

O que os clientes estão dizendo?

5/5

Já havia conseguido minha isenção de Imposto de Renda quandoo FSP Advogados, mas não sabia que ainda podia recuperar os valores pagos nos últimos anos. A equipe do FSP Advogados foi extremamente eficiente, sempre clara e comunicativa em todas as etapas. Tudo correu tranquilamente, e me senti amparado o tempo todo. Se você busca advogados sérios e dedicados, recomendo fortemente.

João Carlos
Servidor Público
5/5

Todos os profissionais do FSP Advogados sempre responderam prontamente às minhas dúvidas. Eles me ajudaram a conquistar a isenção de Imposto de Renda e recuperar 5 anos de pagamentos indevidos, tudo de forma transparente e sem complicações. O suporte da FSP Advogados me trouxe tranquilidade, sabendo que tudo estava sendo feito corretamente, sem estresse com burocracia ou prazos. Recomendo!

Dr. Marcos Oliveira
Médico Aposentado

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Perguntas Frequentes - FAQ

A Execução Fiscal ocorre para buscar o pagamento de uma dívida do executado com a Receita Federal. O débito pode ser decorrente de dívidas tributárias, como o não pagamento de impostos, ou também de créditos não tributários, como multas administrativas ou de trânsito.

Você terá o prazo de até 5 dias para pagar a dívida ou se defender. Caso você não tome nenhuma atitude durante esse prazo, o Fisco poderá pedir o bloqueio dos seus bens como forma de pagamento do débito.

Sim, se não houver o pagamento ou defesa em até 5 dias após a citação, o Fisco poderá requerer a penhora dos seus bens, até mesmo do seu único imóvel usado como moradia (se tratando de dívida decorrente de IPTU e ITR).

Nas situações em que parte da dívida é indevida, essa parcela pode ser retirada da dívida, reduzindo seu valor.

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O FS Advogados está aqui para te auxiliar em suas necessidades legais, com foco em ética, transparência e resultados. Entre em contato conosco e agende uma consulta com um de nossos experientes advogados.

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